Luiz Gustavo Bichara Postalis No Further um Mistério

A notícia de que, de modo a a Receita Federal, as sociedades individuais por advocacia não podem optar pelo Simples Brasileiro já desperta críticas por tributaristas e entidades ligadas à classe. A Receita considera de que a inclusão só seria válida caso f..

A proibiçãeste do uso por depósitos judiciais de modo a pagamentos qual nãeste sejam ESTES do precatórios quando há dívidas desse tipo em atraso foi mantida por unanimidade pelo Conselho Nacional por Justiça. Este julgamento ocorreu nesta deterça-feira (2/2) e a decis..

O governo paulista deverá reabrir o Programa por Parcelamento de Débitos (PPD) de modo a dívidas por IPVA, ITCMD e taxas pela prestação do serviços específicos pelo Estado. A estimativa de arrecadação usando o programa é por R$ 400 milhões aproximadamente. ..

ESTES pedidos de recuperação judicial e de eventual falência de empreiteiras envolvidas na operação Lava Jato têm força para pregar 1 “efeito dominó” em empresas de infraestrutura e do complexo de petróleo e gás, na avaliaçãeste Destes titulares DE vara..

Nos casos de sociedade em recuperação judicial, o processamento e julgamento por títulos por execuçãeste deve ser feito pelo juízo responsável pelo plano do reabilitaçãeste da empresa. Com esse entendimento, ESTES ministros da 3ª Turma do Superior Tribunal ..

A Procuradoria-Geral da Fazenda Brasileiro vai cobrar, a partir por novembro, débitos do até R$ 1 milhãeste por meio do protesto extrajudicial eletrônico de Certidões do Dívida Ativa (CDA). A expectativa é recuperar R$ 4,65 bilhões. A PGFN cr..

À medida qual se aproximam punições de modo a as companhias na operação Lava Jato, a tentativa do governo por regular 1 Destes principais instrumentos por investigaçãeste sofre fortes críticas do Ministério Público Federal, do Ministé especialmenterio Público por Contas e esp..

Empresa mineira está em disputa arbitral utilizando a Vigor e há a eventualidade da perda de 50% de AS SUAS ações. O desembargador Cfoisar Ciampolini, da 1ª câmara Reservada do Direito Empresarial do TJ/SP, suspendeu os direitos de acionista d..

A BEM Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários, empresa ligada ao Bradesco, fechou convénio com este MPF, na operaçãeste Greenfield, por meio do qual se compromete a lançar garantias do R$ 104 mi, em juízo, para dar eventuais prejuízos causados aos fundos por pensão Petros e Funcef.

Este prazo de modo a requerer o reparo por Resultado ou serviço usando defeito é de 90 dias após a sentença autorizativa transitar em julgado. Foi este que decidiu a 3ª Turma do Tribunal Superior de Justiça ao declarar a decadência do direito do 1 consumidor de ..

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, por maioria, que não deve haver reserva do Comércio em benefício de agências do publicidade nacionais de modo a dê uma olhada aqui a veiculaçãeste de propaganda comercial nas TVs por assinatura. ESTES ministros co..

Juízes trabalhistas têm condenado por litigância de má-fé partes e advogados qual exageram ou inventam verbas trabalhistas em processos. Além da multa, os casos estão sendo encaminhados de modo Encontre mais informações a a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de modo a a abertura por..

A diretoria do Conselho Federal da Ordem Destes Advogados do País do futebol recebeu, na deterça-feira (26/01), proposta de provimento que regulamenta a sociedade unipessoal de advocacia. A eventualidade de abrir um escritório isento 1 apenascio está prevista na Lei..

Tribunal considerou o motorista da liberdade por cumprir na sua própria rotina de produção, link desprovido fiscalização. A oitoª turma do TRT da 2ª regiãeste manteve sentença qual não reconheceu este contrato de produção em 1 motorista eo aplicativ..

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