O truque inteligente de Luiz Gustavo Bichara Postalis que ninguém é Discutindo

O Grupo Schahin, que há dois anos foi um dos primeiros entre ESTES envolvidos na Lava­Jato a ingressar utilizando pedido por recuperação judicial, está prestes a enfrentar uma das batalhas Ainda mais difíceis de todo o processo. Desembargadores da 2ª Câmara do Di..

Contribuinte inscrito na dívida ativa que se desfaz dos bens pratica fraude à execução fiscal, e aquele que ESTES adquire age com má-fé. Foi este de que decidiu a 4ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal (RJ e ES) ao julgar o recurso protocolad..

A Prefeitura por Porto Perfeito Têm a possibilidade de começar a cobrar ISS, a partir deste ano, Acerca as atividades incluíDE na lista do imposto através Lei Complementar federal pelo 157, por 30 do dezembro. Isso porque, ainda pelo fim de 2016, o município publicou a ..

Este governo federal nãeste Pode vir a manter em sigilo papelada A cerca de o emprego de organismos geneticamente modificados com origem certificada, pois a Lei do Entrada à Informação determinou como regra global a publicidade, garantindo a cultura da transparência ..

TJ-SP considerou de que houve violação do 'trade dress' e concorrência desleal. As diferenças sutis entre as embalagens por dois cremes comumente usados de modo a assaduras – o Bepantol Baby, da gigante farmacêutica Bayer, e o Depantex, do ..

A agência de viagens online Hotel Urbano nãeste poderá usar os elementos que caracterizam o site Peixe Urbano – entre eles a palavra “urbano”. A decisãeste foi tomada, de maneira unânime, pelos ministros da 3ª Turma do Superior Tribunal do Justiça (STJ),..

É possível de que 1 cassino norte-americano recorra à Justiça do Brasil de modo a cobrar uma dívida contraída por 1 brasileiro? É o qual tenta responder a 3ª Turma do Superior Tribunal por Justiça (STJ). Os ministros estão debruçados sobre o caso de um p..

Duas decisões do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Sul) afastaram a aplicaçãeste do 1 mecanismo previsto no novo Palavra do Processo Civil (CPC) que poderia dificultar este acesso do Fisco aos bens por sócios para quitar débitos tributários por emp..

Um frigorífico por Rolândia (PR) será réu do proceder regressiva coletiva de que totaliza R$ 3,6 milhões. Este pedido do ressarcimento, feito pela Advocacia-Geral da Uniãeste, é resultado do valor gasto com 497 benefícios concedidos pelo Instituto Brasileiro do ..

ESTES contribuintes de Estados envolvidos na guerra fiscal conseguiram ontem uma nova vitória no Supremo Tribunal Federal (STF). Pela segunda vez, os ministros decidiram modular os efeitos de julgamento que considerou inconstitucionais benefícios fi..

A Uniãeste perdeu a Luiz Gustavo Bichara Postalis disputa A respeito de a inclusãeste do ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão, de modo a a retirada do tributo estadual, representa uma perda por R$ 20 bilhões por ano na arrecadaçãeste. Este prejuí..

Terceirizaçãeste, cultura do litígio e estabilidade trabalhista explicam por que a Uniãeste e empresas públicas representam os cinco maiores litigantes pelo Tribunal Superior do Produção (TST). As hipóteses foram levantadas por especialistas ouvidos..

Após longa negociaçãeste usando as companhias, o Ministério do Produção estabeleceu, por norma, que as indústrias nãeste podem Muito mais ser autuadas ou ter Aparelhamentos ou máquinas interditados em uma primeira visita da fiscalização, por estarem em desacordo ..

Ainda há uma citaçãeste da pessoa jurídica interrompida uma prescriçãeste referente aos recursos solidários, pelo caso por redirecionamento da execuçãeste fiscal, o prazo do decorrido mais de cinco anos entre uma citaçãeste da empresa e cita..

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