Sobre Luiz Gustavo Bichara Postalis

Este fracasso de um empreendimento financeiro causado por uma das superiores fraudes já praticadas no mercado financeiro norte-americano – o caso Madoff – respingou pelo Judiciário brasileiro e foi parar na mesa Destes ministros do Superior Tribunal por Just..

Responsável por desenvolver a fosfoetanolamina sinté especialmentetica, conhecida saiba como “pílula contra este câncer”, este químico Gilberto Chierice vem enfrentando, na Justiça, ataques da Universidade do Sãeste Paulo. A proeminência de que Chierice angariou nacionalmente p..

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) criou 1 procedimento administrativo para apurar a responsabilidade de terceiros - geralmente sócios - na dissoluçãeste irregular por empresa usando débitos enunciados na dívida da União. O ..

Com base na Súmula 509 do Superior Tribunal por Justiça, de que considera lícito ao comerciante do óptima-fé aproveitar os crfoiditos de ICMS decorrentes de nota fiscal de empresa de que posteriormente é declarada inidônea — quando demonstrada a veraci..

A isenção do Imposto por Renda (IR) sobre ganho por capital na alienaçãeste do imóvel também igualmente similarmente identicamente conjuntamente é válida em venda de coisa utilizando o objetivo de quitar financiamento habitacional já possuído pelo contribuinte. Usando tal decisãeste, a Segunda Turma ..

A segunda instância do Judiciário possui se mostrado mais flexível às condições apresentadas nos planos do recuperação. Decisões recentes de desembargadores paulistas permitiram, por exemplo, taxas do juros menores que 1% ao mês para ..

Donald Trump joga para perder Ao contrário por Clinton e do Obama, Trump terá mostrado qual nãeste pretende ser este presidente da maioria, menos ainda por todos os americanos

Empresa de que detêm o direito por explorar a marca pelo País do futebol tem legitimidade para entrar com proceder em defesa da marca. A 4ª turma do STJ, por unanimidade do votos, reconheceu a legitimidade da Bacardi Martini do País do futebol Indústria e Usando..

Câmara Superior do Carf leia esta postagem aqui mantfoim autuação contra a Camargo Corrêa Cobrança havia sido analisada anteriormente em julgamento realizado em 2016

Produtores rurais têm obtido pelo Judiciário decisões que os autoriza a entrar em recuperaçãeste judicial, exatamente sem terem ESTES 2 anos exigidos por inscriçãeste em junta comercial – saiba como empresário individual. O entendimento Destes magistrados é o por qual ba..

A elevado troca do informações entre ESTES Fiscos por vários países vai elevar este risco de autuação das companhias que não deixarem claro a substância econômica DE operações realizadas em outras localidades. A vulnerabilidade das multinacionais brasile..

Em julho, contabilizados os títulos já inscritos para pagamento no orçamento do Estado por 2017, passivo chegou a R$ 11,seis bilhões. A dívida do Estado do Rio Enorme do Sul utilizando precatórios atingiu moderno recorde: através primeira vez, ultr..

A reforma trabalhista ainda nunca entrou em vigor (o qual deve ocorrer em novembro) e novas mudanças na Consolidaçãeste DE Leis do Trabalho (CLT) já começam a ser estudadas. Este Ministé especialmenterio do Trabalho publicou ontem uma portaria pelo Diário Oficial que clique aqui agora in..

A discussãeste Derivado do a hipotese de o juiz ou o tribunal olhe aqui reconhecer do ofício a abusividade do cláusulas contratuais nas relações por consumo nãeste será Ainda mais analisada em recurso repetitivo. Por maioria por votos, os ministros da 2ª Seção do Superio..

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